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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 13:39
Conselhos de Comunicação e as liberdades constitucionais
Mais três Estados pretendem criar os chamados Conselhos de Comunicação: Alagoas, Piauí e Bahia
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2014 - 10:00
Projeto amplia atribuições de conselhos tutelares
Conselho poderá requisitar serviços públicos nas áreas de cultura, esporte e lazer, além dos serviços já previstos hoje
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 17:00
Senado quer ampliar atribuições dos Conselhos Tutelares
PL permite instituições solicitarem serviços públicos nas áreas de cultura, esportes e lazer para viabilizar a execução de suas decisões
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 09:03
Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional
escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 13:52
Será o fim dos conselhos de classe?
Nacional, que acaba com a inscrição obrigatória de profissionais em determinados conselhos de classe. Saiba mais.
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:00
PEC que cria quatro Tribunais Regionais Federais é promulgada
Promulgação contraria o presidente do STF, Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2007 - 11:20
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 12:15
Representante de conselho profissional deve ser intimado pessoalmente em execuções fiscais
Os representantes judicias dos conselhos de fiscalização profissional devem ser intimados
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 14:11
Projeto propõe legislação unificada para conselhos tutelares
O projeto prevê melhor definição sobre autonomia, direitos, deveres e competências dos conselhos.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2004 - 18:12
Congresso Nacional promulga reforma do Poder Judiciário
dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:05
OAB-PA elogia vinculação de cursos às necessidades regionais
O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Ophir Cavalcante Junior, se disse otimista com as portarias baixadas recentemente pelo Ministério da Educação, estabelecendo critérios mais exigentes para a abertura e funcionamento de cursos superiores no País.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 24 de Agosto de 2011 - 11:52
A inconstitucionalidade do art. 15-A da Lei nº 9.096/95
Diretório nacional responde por dívidas regionais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Julho de 2019 - 11:45
Pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional nº 108 de 2019
NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:52
8 conselhos para não cair nos 'golpes do amor'
Advogado especialista em crimes digitais explica que criminosos seduzem as vítimas em apps de encontros para conseguir vantagens financeiras.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 15:20
Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF
Colegiados abrem inquérito contra mais de 20 parlamentares envolvidos em crimes de corrupção
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 12:38
Projeto unifica procedimentos para cancelar registro em conselhos profissionais
Registro poderá ser cancelado mediante requerimento quando o profissional deixar a atividade
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 11:15
Câmara pode votar projeto que suspende regulamentação dos conselhos populares
Deputados poderão votar nesta semana projeto que susta decreto sobre a Política Nacional de Participação Social
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 13:15
Conselhos profissionais podem cobrar multas pelo exercício ilegal da profissão
Autuações se devem em razão do exercício ilegal da profissão de técnico em radiologia em hospital municipal
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:00
Proposta obriga conselhos a divulgar lista de profissionais punidos
Os conselhos fiscais de profissão foram obrigados a divulgar, na internet, lista de integrantes que
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 13:35
Conselhos de classe não podem fixar valores de anuidades administrativamente
As anuidades cobradas pelos conselhos de fiscalização profissional ostentam a natureza de tributo